Uma operação do Ministério da Justiça e Segurança Pública tirou do ar, nesta quinta-feira (19), 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegal. A ação é a sétima fase da "Operação 404" – o nome faz referência ao "erro 404" que, no protocolo de internet, indica que o usuário tentou acessar uma página não encontrada. Segundo o governo, a operação faz parte de uma mobilização internacional contra infrações a direitos autorais.

Além de derrubar os sites, os conteúdos (áudio, vídeo e jogos, por exemplo) foram removidos dos servidores e desindexados dos mecanismos de buscas. Páginas e perfis também foram derrubados das redes sociais.

Ao todo, de acordo com o ministério, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão. Cinco pessoas foram presas – no Brasil e na Argentina. Os investigados são "suspeitos de distribuir conteúdo pirata em sites e plataformas digitais, prática que causa prejuízos significativos à economia e à indústria criativa, além de ferir os direitos de autores e artistas".

De acordo com o Ministério da Justiça, as  perdas para o setor cultural e criativo são significativas, mas os danos vão além do impacto econômico.

Em operação recente, também sobre pirataria, policiais identificaram que os mesmos sites que distribuíam conteúdo sem autorização também espalhavam vírus e malwares – deixando os computadores dos usuários vulneráveis a roubo de dados e outros tipos de ataque.

Segundo o governo, a ação foi coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas da Secretaria Nacional de Segurança Pública, vinculada ao ministério. Os mandados foram cumpridos por policiais civis de nove estados, entre os quais do Rio de Janeiro. Os ministérios públicos de São Paulo e de Santa Catarina também participaram.

Houve, ainda, o envolvimento de órgãos de cinco países (Argentina, Reino Unido, Estados Unidos, Peru e Paraguai); dois continentes (América Latina e União Europeia); e de entidades de defesa dos direitos artísticos e autorais nacionais e internacionais. A reportagem é do g1. (Foto: Ministério da Justiça / Divulgação)