O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ), em colaboração com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, vai realizar uma série de audiências públicas que vai discutir o processo de licitação do sistema de transporte público intermunicipal por ônibus no estado. As reuniões vão acontecer em três cidades do estado, permitindo a participação e discussão sobre os elementos do edital e os requisitos para participação da concorrência pública.

A primeira sessão está marcada para a próxima sexta-feira (13), das 10h às 13h, na Câmara Municipal de Resende, situada na Praça Dr. Oliveira Botelho, 262, no Centro.

No mesmo dia, a segunda sessão será realizada das 14h às 17h no auditório da Associação Comercial e Industrial de Macaé, também no Centro da cidade do Norte Fluminense.  A terceira e última sessão acontecerá no dia 16 deste mês, das 10h às 13h, no auditório Machado Guimarães, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que fica na Rua do Carmo, 27 (14° andar), no Centro do Rio de Janeiro. O conteúdo será transmitido ao vivo e com participação simultânea do público pelo canal do Detro-RJ no YouTube (TVDetroRJ).

"Todas as sugestões serão analisadas e, com certeza, vão ajudar muito nessa iniciativa inédita. Queremos buscar cada vez mais melhorias para que os usuários tenham deslocamentos seguros e de qualidade por todo o estado", destacou o secretário de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.

O objetivo das audiências é apresentar e discutir os elementos que vão compor o edital, os requisitos para participação na licitação e os principais instrumentos de gestão do futuro sistema intermunicipal de transporte rodoviário.

"Essa reunião também será mais uma das oportunidades para que passageiros e moradores contribuam com sugestões e comentários para o seu locomover. Todo o material será reunido e considerado na finalização do nosso edital, como fizemos com a rodada de consultas públicas realizada em agosto, que em breve terá sua ata oficial publicada no site", afirmou o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias.

O que vai mudar – O processo de concorrência pública vai representar uma mudança na gestão do transporte intermunicipal, que deixará de operar sob regime de permissão para adotar um modelo de concessão. As linhas de ônibus serão outorgadas em lotes, agrupadas por regiões, conforme a divisão atual das redes metropolitanas e do interior, garantindo que os concessionários cumpram todos os requisitos de serviço para cada lote.

O modelo ainda permite que as empresas interessadas participem individualmente ou formem consórcios, facilitando a inclusão de diversos participantes potenciais no processo. Outras melhorias e regulações previstas também estarão na pauta das audiências públicas.

A etapa de transparência por meio da consulta pública será uma das últimas fases do processo de licitação de todas as 1,1 mil linhas intermunicipais rodoviárias do estado do Rio de Janeiro.

Atualmente, somente as linhas com destino à Barra da Tijuca, bairro na Zona Oeste carioca, estão cobertas por um sistema de outorga realizado anos atrás.

Para mais informações sobre a audiência, dúvidas sobre o transporte intermunicipal ou documentos relacionados ao processo de licitação, o interessado pode acessar o site do Detro-RJ.

As contribuições do público são consideradas pelo departamento fundamentais para garantir que o processo atenda às necessidades e expectativas dos usuários do transporte intermunicipal do estado do Rio de Janeiro.