O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira, em primeira votação, projeto de lei de autoria do deputado Vinicius Cozzolino (União) instituindo o Programa de Acompanhamento Especializado de Pessoas com Deficiência nas Escolas Públicas do Estado do Rio de Janeiro. O programa quer garantir o acesso, permanência e inclusão educacional de alunos com deficiência em todas as escolas estaduais, oferecendo suporte especializado para atender às necessidades individuais desses estudantes. A proposta ainda passará por uma segunda votação para aprovação definitiva.

O programa prevê que todas as escolas públicas estaduais contem com equipes de profissionais capacitados, oferecendo apoio pedagógico, psicológico e de assistência à saúde, conforme as demandas específicas de cada aluno. Além disso, será obrigatório que as escolas disponibilizem recursos materiais e humanos para garantir a acessibilidade, incluindo recursos tecnológicos, adaptações de mobiliário e ambientes adequados.

“O direito à educação inclusiva é fundamental e deve ser respeitado e assegurado para todas as crianças e adolescentes. Com o programa, vamos possibilitar que cada aluno com deficiência tenha suporte completo e especializado para seu desenvolvimento educacional e pessoal”, afirma o deputado Cozzolino.

Cada escola deverá desenvolver um plano de atendimento individualizado para cada aluno com deficiência, contemplando as adaptações curriculares e os recursos de acompanhamento especializado. Esse plano, segundo Cozzolino, é essencial para promover uma educação verdadeiramente inclusiva e personalizada, permitindo que cada estudante com deficiência tenha condições plenas de aprendizado e convivência escolar. (Foto: Divulgação)